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Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara 13/08/2025 20h14
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida Proposta segue em análise na Câmara 13/08/2025 19h49
Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/08/2025 19h16
Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código... 13/08/2025 19h16
Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta 13/08/2025 18h45
Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/08/2025 18h25
Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML Proposta segue em análise na Câmara 13/08/2025 17h59
Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista Redução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA 13/08/2025 17h59
Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass Dois projetos de lei foram apresentados com melhorias regulatórias para o setor aéreo 13/08/2025 17h31
Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA “Há causas que devem transcender as preferências partidárias ou ideológicas”, disse 13/08/2025 17h31
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar Proposta segue em análise na Câmara 13/08/2025 17h31
Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano Uma das ações buscadas pelo governo é remover restrições como a que limita a entrada de determinadas máquinas apenas se destinadas ao setor aeronáu... 13/08/2025 16h42
Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/08/2025 16h42
Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o ... 13/08/2025 16h10
Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e... 13/08/2025 16h10
Macapá, AP
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