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Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23... 02/09/2025 11h49
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado 02/09/2025 11h49
Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena 02/09/2025 11h20
Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos... 02/09/2025 11h20
Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/09/2025 10h55
Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta 02/09/2025 10h08
Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/09/2025 09h44
Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão... 02/09/2025 08h46
Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/09/2025 08h46
Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal 02/09/2025 08h22
Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes Mais uma comissão a Câmara deve analisar a proposta. Depois será analisada pelo Senado 02/09/2025 07h55
Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024 Governo prevê crescimento econômico próximo a 2,5% em 2026, influenciado pelas altas taxas de juros 01/09/2025 18h41
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de depósitos dos Detrans A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/09/2025 17h53
Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/09/2025 16h31
Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/09/2025 16h09
Macapá, AP
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