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Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 19/09/2025 16h14
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/09/2025 15h49
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/09/2025 10h48
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/09/2025 09h57
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 19/09/2025 09h31
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23 Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados 18/09/2025 19h39
Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios 18/09/2025 18h46
Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/09/2025 18h46
Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor 18/09/2025 18h46
Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/09/2025 15h25
Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 18/09/2025 15h01
Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para debater t... 18/09/2025 15h01
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização 18/09/2025 13h38
Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los 18/09/2025 13h12
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas 18/09/2025 13h12
Macapá, AP
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