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Câmara dos Deputados
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 10h46
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 18h20
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 18h20
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara 13/01/2026 18h20
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026 18h20
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 18h20
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 13/01/2026 17h20
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas 13/01/2026 16h57
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026 15h40
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado 13/01/2026 14h40
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/01/2026 14h40
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/01/2026 12h01
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara 12/01/2026 19h32
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social Proposta segue em análise na Câmara 12/01/2026 18h58
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função Proposta segue em análise na Câmara 12/01/2026 18h30
Macapá, AP
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