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Câmara
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
Proposta segue em análise na Câmara
05/11/2025 17h41
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
05/11/2025 17h41
Câmara
Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF
Também foram aprovadas emendas ao Orçamento de 2026
05/11/2025 17h18
Câmara
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
05/11/2025 17h18
Câmara
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
Projeto de lei será enviado ao Senado
05/11/2025 16h52
Câmara
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe
Projeto de lei será enviado ao Senado
05/11/2025 16h26
Câmara
Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe
Proposta segue para o Senado
05/11/2025 16h26
Câmara
Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ...
05/11/2025 16h03
Câmara
Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe
A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d...
05/11/2025 15h38
Câmara
Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia
Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026
05/11/2025 15h38
Câmara
Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares
O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ...
05/11/2025 15h38
Câmara
Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça
Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara
05/11/2025 15h11
Câmara
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
05/11/2025 15h11
Câmara
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...
05/11/2025 14h45
Câmara
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
05/11/2025 14h45
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