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Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado 10/02/2025 14h25
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta 10/02/2025 14h25
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres A Câmara dos Deputados discute a proposta 10/02/2025 14h25
Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência públic... 10/02/2025 13h10
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/02/2025 12h45
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos 10/02/2025 12h45
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/02/2025 12h22
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Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê... 10/02/2025 09h29
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 10/02/2025 09h29
Veterano do programa Proantar se "aposenta" das viagens à Antártica Geólogo Jefferson Cardia Simões visitou continente gelado por 40 anos 10/02/2025 08h38
Saúde dos olhos de alunos pede atenção na volta às aulas Médico alerta: visão é responsável por 80% do aprendizado na infância 10/02/2025 07h47
Bancada da Bíblia consolida força, mas vive novos desafios Avaliação é de pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil 09/02/2025 18h02
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