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Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado
Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
10/03/2025 13h36
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Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
10/03/2025 13h36
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Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
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Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas
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10/03/2025 12h45
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Exploração de petróleo teve 78 feridos graves em 2024
No total, foram 183 feridos em 731 acidentes, de acordo com ANP
10/03/2025 12h20
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Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
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10/03/2025 12h20
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Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
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10/03/2025 11h55
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Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
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10/03/2025 11h25
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CPI analisa quebra de sigilo de 71 bets autorizadas pelo governo
Na primeira reunião do ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets decidirá sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal de quase todas a...
10/03/2025 11h25
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Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
10/03/2025 11h01
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Revalida 2025: candidatos já podem conferir local de prova
Cartão que confirma inscrição pode ser acessado na internet
10/03/2025 11h01
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Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
10/03/2025 10h35
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Plenário vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial
Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (12) a proposta que cria a política nacional de linguagem simples, tornando obrigatório que os documen...
10/03/2025 10h35
Câmara
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
10/03/2025 10h04
Senado Federal
CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 no dia 19 de março, quarta-feira da próxima semana. Segundo a ...
10/03/2025 09h41
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