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Pena mínima passa de um para dois anos e, assim, restringe a concessão de benefícios penais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP dobra pena mínima para crime de estelionato Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que do... 20/05/2025 13h05
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Câmara Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre 20/05/2025 13h05
Senadores durante a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunci... 20/05/2025 12h43
Renan Filho chegando à comissão nesta terça-feira (20) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama da... 20/05/2025 12h43
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Política Lula: dívida do Brasil com a África pode ser paga com agricultura Presidente participou do 2º Diálogo Brasil-África, em Brasília 20/05/2025 12h16
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CRE: Mauro Vieira justifica asilo diplomático de ex-primeira-dama do Peru O ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (20) que o asilo diplomático concedido em abril à ex-primeira-dama... 20/05/2025 11h27
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto 20/05/2025 10h36
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Câmara Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu A Câmara dos Deputados analisa a proposta 20/05/2025 10h06
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Geral EBC apresenta ações em reunião da Rede Nacional de Comunicação Pública Especialista aborda debate sobre financiamento para o setor 20/05/2025 10h06
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Geral Desinformação é principal risco global para 2025, afirma Unesco Diretor da Unesco concedeu entrevista exclusiva à Agência Brasil 20/05/2025 09h16
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Câmara Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação 20/05/2025 09h16
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Câmara Comissão debate violência contra as meninas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as m... 19/05/2025 18h37
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Câmara Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capita... 19/05/2025 18h37