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Senado Federal CRE aprova tratado de extradição com Emirados Árabes e outros seis acordos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado de Extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O texto... 25/09/2025 17h53
Maria Eduarda Dantas, da ONU, e as deputadas Brenda Ogando Campos (República Dominicana) e Antares Vazquez Alatorre (México) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Encontro internacional debate caminhos para equidade de gênero na política O fortalecimento de jovens lideranças femininas para a construção de democracias mais inclusivas e representativas foi tema de debate internacional... 25/09/2025 17h53
Teresa Leitão comandou o debate entre Denise Pires de Carvalho, da Capes, e Renata Aquino, da UnB - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Criminalizar má conduta científica pode desestimular pesquisa, aponta debate Cientistas ouvidos no Senado na quarta-feira (25) criticaram o projeto de lei que propõe criminalizar a má conduta científica e prevê pena de prisã... 25/09/2025 17h53
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro 25/09/2025 17h53
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 16h51
© José Cruz/Agência Brasil
Geral Haddad anuncia criação de delegacia para investigar crime organizado Proposta será enviada ao Ministério de Gestão e Inovação 25/09/2025 16h51
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Câmara Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ... 25/09/2025 16h25
A ideia legislativa recebeu mais de 23 mil apoios e passa a tramitar na CDH como sugestão legislativa - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania . A... 25/09/2025 16h25
O Pingo da Mei Dia abre oficialmente os festejos juninos de Mossoró - Foto: Pref. Municipal de Mossoró
Senado Federal Lei inclui Pingo da Mei Dia, em Mossoró (RN), no calendário turístico nacional O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento Pingo da Mei Dia, re... 25/09/2025 15h37
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 15h37
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Câmara Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades 25/09/2025 15h37
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Câmara Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/09/2025 15h37
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Senado Federal Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da ... 25/09/2025 15h05
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade "Estúdio se torna uma verdadeira vitrine da diversidade do Parlamento", afirmou 25/09/2025 15h05
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Câmara Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 14h41