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Senado Federal
Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas mu... 12/08/2025 09h07
Confúcio destaca anúncio de R$ 1,5 bi em investimentos federais para Rondônia O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Rond... 11/08/2025 17h43
Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira A ratificação doprotocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de Imposto de Renda é... 11/08/2025 16h28
CEsp debate formação esportiva de jovens no Brasil A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (13), às 9h30, painel de debate sobre o tema Governança e Articulação do Sistema Esportivo ... 11/08/2025 16h28
Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a exploração econ... 11/08/2025 16h28
Davi lamenta morte de senador colombiano O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou a morte do senador colombiano Miguel Uribe, que era pré-candidato à Presidência da Colômbia nas e... 11/08/2025 16h28
Brasil carece de políticas para adutos com doenças raras, aponta debate na CAS A necessidade de amparo — por meio de políticas específicas — aos brasileiros adultos com doenças raras foi o foco do debate que a Comissão de Assu... 11/08/2025 16h28
Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a Organização das Naçõ... 11/08/2025 16h03
CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e ag... 11/08/2025 15h38
Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta A pauta do Plenário desta quarta-feira (13) tem dois projetos voltados para os direitos da mulher. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 5.178/2023 , d... 11/08/2025 15h38
Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento Lideranças do setor agrícola, produtores e representantes de cooperativas rurais celebraram nesta segunda-feira (11), durante sessão especial do Se... 11/08/2025 15h13
Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações f... 11/08/2025 14h15
Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal.... 11/08/2025 10h02
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B... 11/08/2025 08h46
Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra doDiário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( Lei 15.190, 2025 ), com 63... 08/08/2025 17h23
Macapá, AP
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