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Câmara dos Deputados
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira 12/08/2025 20h11
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário 12/08/2025 19h40
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado 12/08/2025 19h40
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental 12/08/2025 19h40
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental 12/08/2025 19h17
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias 12/08/2025 19h17
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem 12/08/2025 19h17
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ... 12/08/2025 18h54
Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria Profissionais reclamam de precarização do trabalho 12/08/2025 17h35
Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre as ações do governo em re... 12/08/2025 16h45
Deputados vão ouvir Alckmin sobre ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública com a presença do vice-presiden... 12/08/2025 16h45
Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada 12/08/2025 15h02
Líderes definem que projeto da anistia e mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada 12/08/2025 15h02
Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos Evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu governo e sociedade civil 12/08/2025 15h02
Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras Cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados 12/08/2025 14h37
Macapá, AP
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