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Geral Senacon notifica ViagensPromo por cancelamento de voos fretados Esclarecimentos devem ser dados pela operadora de viagens em 5 dias 20/03/2025 18h18
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial 20/03/2025 18h18
Sessão da Comissão de Orçamento nesta quinta-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Crédito de R$ 938 milhões para Seguro Defeso e combate a queimadas passa na CMO A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), parecer sobre a medida provisória que liberou R$ 938,4 milhões a sete ministé... 20/03/2025 18h18
Texto aprovado prevê superávit de R$ 15 bilhões e segue acordo dos três Poderes sobre emendas parlamentares - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Congresso aprova Orçamento de 2025 com teto de gastos de R$ 2,2 trilhões O Congresso acaba de aprovar o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 ( PLN 26/2024 ). O texto, aprovado três meses após o prazo, traz um teto d... 20/03/2025 17h51
Zequinha Marinho cumprimenta o relator do Orçamento (na mesa), Ângelo Coronel - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CMO aprova parecer sobre crédito de mais R$ 5 bi para o RS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), o parecer sobre a Medida Provisória 1.269/2024 , que abriu crédito extraordin... 20/03/2025 17h28
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas... 20/03/2025 17h28
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural Proposta será analisada pelas comissões da Câmara 20/03/2025 17h02
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Câmara Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações Proposta está em análise na Câmara 20/03/2025 17h02
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Saúde Resolução permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos Autorização entra em vigor em 30 dias 20/03/2025 16h37
© José Cruz/ Agência Brasil
Política Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto São previstos R$ 50 bilhões para emendas parlamentares 20/03/2025 16h37
Plenário da Comissão Mista de Orçamento durante a votação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CMO aprova Orçamento 2025 e texto vai a Plenário A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (20) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçament... 20/03/2025 15h23
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 20/03/2025 15h23
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Câmara Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 20/03/2025 15h23
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira 20/03/2025 14h59
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Câmara Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente 20/03/2025 14h59